Um problema crescente

A população carcerária do Brasil atinge cerca de 900 mil pessoas, ultrapassando a população de muitos municípios no país (https://carceraria.org.br).

Uma parcela significativa está detida por crimes considerados leves.

Por exemplo, no município de Iaçu, estado da Bahia, um senhor desesperado com a fome dos filhos invadiu um pequeno mercado e roubou uma lata de leite. Por esse ato, ele passou mais de um ano preso.

Sim, roubar é crime.

Enquanto pessoas cometem crimes de pequeno porte, muitas vezes por fome e desespero, pagam seus pecados em longas penas.

Aqueles que cometem crimes BEM MAIORES, por vezes, conseguem pagar fiança e desfrutar de liberdade com valores obtidos por meios ilegais.

Surgem perguntas…

Mas, o que justificaria manter alguém em cárcere por tanto tempo?

Quantos se encontram em situação semelhante?

Que pena poderia ser aplicada para ajudar a pessoa sem prejudicar aqueles que foram lesados?

O atual sistema parece justo?

A reação de muitos…

Alguns inflamados, com um típico falso senso de justiça, poderiam responder: “Tem que ser preso mesmo! Ninguém mandou roubar!”

Por exemplo, ao testemunhar o desespero de uma mãe que tentava roubar uma lata de leite para seu filho recém-nascido, um senhor tentou negociar com o dono do mercado o valor do produto subtraído, oferecendo-se para pagar pelo produto em troca da liberdade da jovem mãe.

O gerente, no seu desejo de justiça, não aceitou a proposta, pois “lugar de ladrão é na cadeia”.

Muitos falsos moralistas cobram justiça enquanto em suas vidas privadas sonegam impostos, traficam drogas e até planejam outros crimes de maior porte.

O problema da corrupção

Quantos juízes e políticos, que dizem combater a corrupção, são flagrados se corrompendo? Como exemplo: Nicolau dos Santos Neto – Wikipédia, a enciclopédia livre (https://pt.wikipedia.org/wiki/Nicolau_dos_Santos_Neto).

Observe o trecho abaixo, extraído do site Carceraria.org.br:

“Segundo o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que reflete dados de 2018 e 2019, o percentual de pessoas negras (pretas e pardas) no sistema prisional brasileiro é de 66,7%. Não é de hoje que se fala em seletividade penal. Não é de hoje que se vê casos em que ela opera.

“Genivaldo, morto pela polícia rodoviária de Sergipe asfixiado em uma câmara de gás improvisada no camburão, foi abordado porque estava dirigindo sem capacete. O presidente Jair Bolsonaro, nas motociatas realizadas com o aparato financeiro do Estado, era frequentemente fotografado sem o uso do equipamento de proteção ou usando capacetes inadequados.

O Anuário, ao analisar os números, faz o paralelo entre as pessoas que são encarceradas e aquelas que são mortas (pelo Estado ou em situações particulares): “Historicamente, a população prisional do país segue um perfil muito semelhante aos das vítimas de homicídios. Em geral, são homens jovens, negros e com baixa escolaridade” (https://carceraria.org.br).

Conclusão e alternativas

É lamentável observar que a venda nos olhos da justiça tem sido usada para que não se veja a injustiça. Os dados escancaram a diferença na aplicação da justiça entre as raças.

Mas, o que poderia ser feito para reduzir a população carcerária e pelo menos atenuar tal injustiça?

As penitenciárias têm servido ao longo do tempo como depósitos para pessoas indesejáveis ao convívio em sociedade. Por muitos anos, não houve interesse na ressocialização dos detentos.

É verdade que pessoas más existem, SIM, EXISTEM EM TODAS AS ESFERAS!

Uma mudança na aplicação da lei, por exemplo: alguém acusado de roubo ou fraude poderia receber como pena devolver o dinheiro acrescido de juros ou trabalhar para pagar o prejuízo causado.

E que essa mudança fosse aplicada a todos, sem distinção!

Deste modo, haveria justiça e proporcionalidade, pois o valor de restituição seria equivalente ao prejuízo causado.

Mas, como fazer isso?

Em casos de roubo, desvios de dinheiro e crimes semelhantes, a proporcionalidade da pena e a criação de meios para que haja a restituição à vítima seriam uma boa solução.

Daí o tema: O que você sugere?

Pense e envie sugestões.

Informativo

 

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