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Ou, talvez, o incentivo que falta aos músicos anônimos…

O lado músico

Apaixonado por música, costumo sair às noitinhas para ouvir os sons nos bares do centro da cidade.

O som produzido por músicos ainda anônimos me atrai. Esses músicos tocam por trocados para alimentar o sonho e a família, dando o seu melhor.

Enquanto isso, clientes conversam entre si, bebem, falam de futebol, novelas, filmes, falam de tudo — menos da canção que vem do pequeno palco, cuidadosamente preparado para o artista. O cachê é pequeno — pequenas cidades significam pequenos movimentos.

Em cada canção, uma emoção diferente.

Tudo o que ele aguarda são aplausos. Pois bem sabem os verdadeiros músicos: são os aplausos que alimentam sonhos. E, como diz a canção, sonhos não envelhecem.

Mas os sonhos também precisam ser alimentados com o uso correto de incentivos, também pelo poder público, que pode organizar festivais municipais e eventos culturais.

A Lei Rouanet

A Lei Rouanet, de 1991, foi criada com o objetivo de incentivar e fortalecer a arte e a cultura (Lei 8.313 de 23/12/1991).

Por quê?

Bem, apesar de muitos porquês, lembre-se:

O primeiro objetivo de um conquistador e colonizador é sobrepor sua cultura à dos nativos, pois a cultura é a raiz, a força de uma sociedade.

A cultura é a identidade de um povo.

A música norte-americana domina o mundo inteiro. Mas não é apenas pela qualidade, há também o interesse em sua divulgação.

O mesmo pode ser dito das propagandas do American way of life (modo de vida americano) por meio dos filmes hollywoodianos.

Nesta mesma linha, testemunhamos a explosão do K-POP (cultura pop sul-coreana), promovida por grupos super bem coreografados, filmes e séries.

Os governos desses países apoiam a cultura, pois sabem que o fortalecimento da imagem gera retorno em maior exposição, resultando em maior interesse de outros países por sua cultura e, consequentemente, aumento em vendas e turismo.

Dominando a cultura, será mais fácil dominar as outras coisas — principalmente o modo de pensar.

As leis de incentivo à cultura – Um pouco de história

A lei de fomento à cultura já existe há muito tempo no Brasil. Por exemplo, em 1967 foi criada uma lei que abatia do ICM qualquer gasto com gravações de artistas nacionais.

Os aprovados recebiam o selo “Disco é Cultura”, frase comum em quase todos os Long Plays (LPs).

O “Disco é Cultura” fazia parte do incentivo do governo para a disseminação da música e de artistas nacionais.

Os benefícios seriam imensos para a arte, a história e a economia do país.

Artistas nacionais dos mais variados estilos eram descobertos e divulgados, numa troca cultural e econômica.

A Lei Rouanet sofrendo ataques

A Lei Rouanet tinha objetivos semelhantes.

O valor que empresários investissem na cultura seria deduzido do imposto de renda, resultando em ganhos para o investidor, para o artista e para a cultura.

Esta foi duramente atacada e distorcida por quem não a entendia ou talvez tivesse a intenção de enfraquecer a cultura.

Saiba mais nos links: Lei Rouanet: conheça a lei de incentivo à cultura | Politize! e Lei Rouanet: O que é, Como Funciona e Mitos – FIA.

Tornou-se lugar comum referirem-se a artistas que faziam uso desta lei como vagabundos e “mamateiros” (termo usado para insinuar que aqueles que se beneficiavam da Lei Rouanet eram “privilegiados”).

Alguns artistas passaram a ser humilhados por isso.

A população mal informada comprou a ideia, mas não percebeu o que acontecia nos bastidores.

Enquanto criticavam uma lei, que apesar de imperfeita era legítima, aconteciam as verdadeiras distorções.

As distorções

A crítica à Lei Rouanet tornou-se uma cortina de fumaça para casos escabrosos como o exemplo a seguir:

Pequenos municípios no interior do Brasil faziam contratos de shows por valores absurdos, com artistas medíocres, divulgados por uma imprensa massiva como o “sucesso” do momento.

Alguns exemplos nos links: Megacachês: Agropop surpreendido de calça curta – Outras Palavras e Sobre o desvio de recursos públicos para cachês milionários em shows de cantores sertanejos – CTB.

Panem et circenses…

“Dêem pão e circo e o povo estará satisfeito…”

Como na canção Panis et Circenses, de Gilberto Gil, “as pessoas estão ocupadas em nascer e morrer”.

As pessoas estão condicionadas a achar que estão recebendo benesses das prefeituras por assistirem a tais “artistas” superfaturados e não questionam o mau uso dos recursos públicos.

Diferente das plantas da canção, “cujas folhas procuram o sol e as raízes procuram no solo seus nutrientes”, não conseguem supor que, às vezes, quando não são vítimas, são participantes de uma fraude!

Os pequenos músicos, talentos que resistem a uma sociedade míope, dão o melhor de si, na esperança de serem descobertos e patrocinados neste sistema já corrompido.

Que a cada canção bem executada esperem, além do pequeno cachê, o reconhecimento de todo artista, tanto em aplausos quanto em incentivos, para viver da arte e para a arte.

Empresário nega fraudes na Lei Rouanet, mas CPI pedirá quebra de sigilo bancário – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br)

Músico e empresário depõem na CPI da Lei Rouanet e negam participam em fraude | Agência Brasil (ebc.com.br)

Gilson Cruz

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