Queimadas no Brasil: “100% Humanas”

Bombeiro em ação.

Imagem de Matthias Fischer por Pixabay

“O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, declarou que todos os focos de queimadas florestais no Brasil são causados por ações humanas, mas ainda não há evidências de que sejam parte de uma ação criminosa organizada.

Durante uma reunião no Palácio do Planalto, ele mencionou que as investigações irão determinar se houve organização criminosa.

Agostinho destacou que a situação é crítica, especialmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, devido à seca e baixa umidade, com muitos incêndios, inclusive com a fumaça atingindo cidades como Brasília.

Ele também mencionou que alguns estados apresentam situações suspeitas, com focos distribuídos de maneira uniforme ou em momentos de difícil controle, levantando preocupações sobre uma possível ação coordenada”. – FONTE: G1 (globo.com)

A influência humana na degradação ambiental é evidente. Sabia que a legislação brasileira de proteção ao meio ambiente passou por alterações recentes? Vamos analisar neste post: Queimadas – 100% humanas*.

A Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) foi estabelecida no Brasil para proteger o meio ambiente, estipulando sanções penais e administrativas, como multas, detenção e serviços comunitários, para atividades prejudiciais ao ambiente.

Dentre os delitos definidos estão o desmatamento e queimadas ilegais, poluição, pesca e caça ilegais, tráfico de animais silvestres, destruição de áreas de preservação e contaminação de águas, além de infrações contra o patrimônio cultural e a biodiversidade.

Mudanças na lei

Propostas de alteração na legislação ambiental surgiram em 2021, visando flexibilizar as normas de licenciamento ambiental.

Incluíam a simplificação do processo, permitindo autodeclaração para licenças de alguns projetos e a redução dos prazos para emissão de licenças, o que poderia acelerar a aprovação de projetos, mas comprometer a qualidade das avaliações ambientais.

Também foram propostas isenções de licenciamento para atividades de baixo impacto, o que poderia beneficiar pequenos projetos, mas também permitir abusos.

As mudanças sugeridas abrangiam a centralização do licenciamento de grandes projetos no governo federal, o que pode padronizar critérios, mas diminuir a autonomia de estados e municípios.

Outras propostas defendiam a descentralização para “acelerar processos locais”, possivelmente com critérios menos estritos, e flexibilização na aplicação de penalidades por crimes ambientais.

Críticos alertavam que a flexibilização poderia aumentar o desmatamento e queimadas, especialmente na Amazônia, e enfraquecer a proteção ambiental.

Essas mudanças legislativas foram alvo constante de debate, pois os danos ao meio ambiente e à saúde pública podiam ser irreparáveis.

De fato, as alterações na legislação favoreceram aqueles que se beneficiam da degradação ambiental, não apenas por ganância, mas principalmente por desconsideração à saúde pública, liberando centenas de agrotóxicos banidos em outros países, enquanto consomem alimentos orgânicos.

Não surpreenderia se a ação nos incêndios recentes fosse um crime intencional.

Leia também Crimes e responsabilidades na tragédia no RS ‣ Jeito de ver

Ibama: 100% das queimadas no Brasil são ação humana, mas ainda não é possível falar em crime orquestrado | Política | G1 (globo.com)

Câmara aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental no Brasil | CNN Brasil

*Queimadas acidentais são possíveis, mas neste post, analisamos as queimadas criminosas e como as alterações na legislação ambiental podem favorecer esses delitos.

Os perigos das Teorias da Conspiração

Image by Markus Winkler from Pixabay

Hoje em dia, quem não está familiarizado com uma teoria da conspiração ou até mesmo se viu tentado a acreditar nelas?

Neste post, vamos explorar a história e algumas teorias, além de discutir por que tantas pessoas acreditam nelas. Por exemplo, você estava ciente de que a desconfiança nas instituições contribui para a disseminação dessas teorias?

Você sabia que o desejo de exclusividade e notoriedade também influencia na crença e propagação dessas teorias, mesmo sem evidências concretas?

Prossigamos com a história:

Teorias da conspiração são hipóteses que sugerem que eventos significativos ou situações complexas resultam de conspirações secretas, muitas vezes envolvendo governos, organizações ou grupos de influência, com motivações políticas e intenções opressoras.

O termo foi mencionado pela primeira vez em um artigo de 1909 na revista The American Historical Review.

Desde a década de 1960, o termo começou a ser usado para descrever explicações que invocam conspirações sem fundamento, muitas vezes propondo hipóteses que vão contra o entendimento geral dos eventos históricos ou dos próprios fatos.

Uma característica comum das teorias da conspiração é a sua habilidade de se moldar para incluir evidências contrárias, tornando-as incontestáveis e, de acordo com Michael Barkun, “uma questão de fé, não de evidência”.

Mesmo frequentemente contradizendo evidências científicas, elas ainda atraem seguidores.

Este é um trecho do textopresente no livro
Crônicas do Cotidiano – Um Novo Jeito de Ver
Disponível na Amazon e Clube dos Autores

Veja também: Por que muitos compartilham fake news? ‣ Jeito de ver

Fonte: Wikipedia

Verdadeiro ou falso? 13 teorias conspiratórias em que muita gente acredita | Noticias | EL PAÍS Brasil (elpais.com)

*Project HARP, sigla de “High Altitude Research Project” ( Projeto de pesquisa em alta altitude).

 

Crimes e responsabilidades na tragédia no RS

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Imagem de Jossiano Leal por Pixabay

No cotidiano, temos a chance de revelar o melhor de nós ou nossa verdadeira essência, mas é nas adversidades, como em tragédias, que mostramos quem somos de forma mais espontânea – sem qualquer filtro.

As enchentes no Rio Grande do Sul expuseram desde políticos inescrupulosos, como o prefeito que não pediu ajuda ao Governo Federal e gravou uma ligação para postar em suas redes sociais, acusando o Governo de negligenciar seu município.

Na política, houve também quem se aproveitasse do desastre para espalhar notícias falsas sobre a atuação do Governo Federal, do Exército brasileiro e dos voluntários.

A tragédia nos fez ver desde pessoas que se tornaram voluntários anônimos ajudando as vítimas até políticos que usaram Jet Skis, criando cenas para futuras campanhas, passando por vítimas, jovens e idosos, até criminosos e fraudadores de todas as idades.

A investigação do Ministério Público descobriu um desvio de doações em Eldorado do Sul.

No cotidiano, temos a chance de revelar o melhor de nós ou nossa verdadeira essência, mas é nas adversidades, como em tragédias, que mostramos quem somos de forma mais espontânea – sem qualquer filtro.

Os crimes

O Ministério Público está investigando um caso de desvio de doações para as vítimas das enchentes em Eldorado do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A operação conduziu à execução de nove mandados de busca e apreensão no município, gravemente afetado pelas recentes inundações.

Três membros da Defesa Civil local foram alvos da operação, suspeitos de motivações eleitorais. Informações do Ministério Público indicam que pelo menos dois dos envolvidos são pré-candidatos nas eleições deste ano. As buscas ocorreram nas residências dos suspeitos, na sede da prefeitura e em depósitos municipais, com a apreensão de celulares, documentos, dinheiro e outros itens.

A promotora Maristela Schneider ressaltou que as doações desviadas seriam para potenciais eleitores dos suspeitos, com o intuito de investigar o uso desses recursos para interesses eleitorais.

Além disso, há alertas sobre contas e perfis falsos em redes sociais usados para simular arrecadação de fundos para as vítimas, caracterizando fraudes.

Como o caso do jovem de 16 anos, de classe alta, que criou uma campanha de arrecadação virtual para ajudar as vítimas e se apropriou de todo o dinheiro. Investigações revelaram que ele já cometia estelionato.

O jovem criminoso não foi apreendido.

Estima-se que 2 milhões de reais são desviados diariamente em campanhas de arrecadação virtuais.

Outro caso surpreendente é o de uma empresa de desentupimento autorizada a coletar água de hidrantes para distribuir aos necessitados, mas que optou por vender a água em condomínios.

E, por fim, o caso do homem que tentava comercializar as doações.

Diante desse cenário, o governo do Rio Grande do Sul estabeleceu um PIX oficial denominado “SOS Rio Grande do Sul” para as doações em dinheiro, visando garantir a segurança e autenticidade das contribuições.

Eldorado do Sul, localizada às margens do Rio Jacuí e do Lago Guaíba, sofreu inundações que resultaram na total submersão de sua área urbana. A cidade registrou sete das 169 mortes causadas pelos temporais e enchentes no estado.

Em resposta à situação, o Ministério Público determinou que o Exército Brasileiro assuma a distribuição das doações às vítimas das enchentes.

A operação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP, com a colaboração de diversos promotores envolvidos no caso.

As enchentes talvez não pudessem ser evitadas, mas quanto às consequências e a gravidade da mesma não se pode dizer o mesmo.

Os políticos que atuam como representantes do estado poderiam entrar com projetos ou solicitações que visam lidar com as emergências causadas pelos mudanças climáticas. Dos atuantes apenas três fizeram isso. Mas, será que é importante este fato?

Responsabilidades

O debate sobre a responsabilidade dos políticos é crucial para aprimorar nosso sistema democrático. Ele nos lembra da necessidade de cobrar transparência, ética e compromisso com o bem comum. Além disso, a conscientização pública sobre essas questões pode influenciar futuras eleições e incentivar os líderes a agirem de maneira mais responsável.

Políticos são eleitos com a responsabilidade de representar os interesses de um povo e são muito bem remunerados para isso, embora muitos não entendam.

Quando os cidadãos elegem políticos para cargos públicos, eles confiam que esses representantes atuarão em benefício da população. Isso inclui proteger os direitos fundamentais, como saúde, moradia e vida. Portanto, negligenciar essas necessidades básicas é uma violação da confiança depositada pelos eleitores.

Portanto, há responsabilidades?

A negligência deliberada ou omissão grave por parte dos políticos pode ser considerada um crime de responsabilidade.

No Brasil, a Constituição Federal prevê que o presidente da República, governadores, prefeitos e outros agentes públicos podem ser responsabilizados por atos que atentem contra a Constituição e as leis. Isso inclui ações ou omissões que prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.

A não responsabilização por negligência ou má gestão pode levar à impunidade e ao contínuo descompromisso com o povo.

Quando os políticos não enfrentam consequências por suas ações inadequadas, isso pode perpetuar uma cultura de irresponsabilidade e falta de prestação de contas.

O objetivo do site de Jeito de ver é também estimular o debate como forma de enriquecer a cultura.

Leia também A tragédia e a espetacularização da ajuda ‣ Jeito de ver

“Brazil”: Fake News em meio à tragédia ‣ Jeito de ver

Matérias importantes:

Enchentes no RS: quais são e como atuam as facções criminosas na tragédia? – BBC News Brasil

Operação investiga desvio de doações para atingidos pelas enchentes no RS (uol.com.br)

© Gilson da Cruz Chaves – Jeito de Ver Reprodução permitida com créditos ao autor e ao site.