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O que você sabe sobre Política?

Como funciona o sistema político brasileiro?

Política envolve a organização, direção e administração de nações ou estados. As principais correntes políticas — direita, esquerda e centro — tiveram origem na Revolução Francesa, em 1789. Na Assembleia Nacional, os partidários do rei sentavam-se à direita, enquanto os simpatizantes da revolução, que buscavam mudanças na distribuição de renda e nas condições de trabalho, posicionavam-se à esquerda. Com o tempo, os moderados passaram a ocupar o centro. Essa divisão permaneceu após a criação da Assembleia Legislativa, em 1791, consolidando os termos que usamos até hoje.

Durante a Revolução, a fome extrema na França e a desigualdade — com nobres desfrutando do melhor enquanto os salários mal compravam um pão — alimentaram o desejo de mudança. Cenários semelhantes despertam reflexões em diversos países, incluindo o Brasil.

O sistema político brasileiro

No Brasil, o Poder Executivo Federal é liderado pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. No entanto, o Presidente não governa sozinho: as decisões passam também pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Juntos, esses poderes discutem, aprovam e fiscalizam as políticas públicas.

A Câmara dos Deputados, com 513 representantes desde 1993, é responsável por debater e votar propostas relacionadas a áreas econômicas e sociais, como educação, saúde, transporte e habitação. Também fiscaliza a aplicação dos recursos arrecadados por meio de impostos.

A influência da Câmara na governabilidade

Um exemplo marcante dessa dinâmica ocorreu em 2016. Eduardo Cunha, então Presidente da Câmara, enfrentava problemas na Justiça e pediu apoio da então Presidente Dilma Rousseff. Não sendo atendido, Cunha articulou pautas-bombas junto ao Centrão, que minaram a popularidade do governo e dificultaram a governabilidade.

O processo de impeachment foi motivado por decretos que autorizaram a suplementação orçamentária sem aprovação do Legislativo, supostamente contribuindo para o descumprimento da meta fiscal. Mais tarde, verificou-se que não houve desvios de recursos, mas sim um projeto político para retirar direitos trabalhistas e consolidar o poder de aliados do Congresso e do Executivo. O caso ilustra como interesses políticos podem se sobrepor à governabilidade.

Em contraste, em 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com ressalvas as contas do ex-presidente Jair Bolsonaro relativas a 2022, destacando distorções que somavam R$ 1,28 trilhão. Apesar disso, houve pouca reação de parlamentares ou manifestações populares. A situação reflete o papel do Congresso, que participou ativamente do governo durante esse período.

O peso do Congresso e seus interesses

No Brasil, o Congresso exerce pressão constante sobre o Executivo, buscando recursos e controle de setores estratégicos. Recentemente, houve disputas envolvendo os Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, refletindo os interesses de grupos ruralistas e empresariais. Um exemplo é a tentativa de acelerar a votação da lei do Marco Temporal, que impacta terras indígenas e despertou críticas nacionais e internacionais.

Reflexão final

No sistema político brasileiro, o Presidente governa sob pressão de um Congresso que, corrupto ou não, influencia diretamente a governabilidade. Por isso, a responsabilidade pelos resultados deve ser compartilhada entre o Executivo, o Legislativo e os demais agentes envolvidos.

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Gilson Cruz

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